O VIII Fórum Jurídico de Lisboa ocorre tradicionalmente em Portugal, na Universidade de Lisboa, com o intuito de debater grandes questões do Direito Constitucional contemporâneo, a partir do diálogo entre os sistemas jurídicos europeu e brasileiro.
Nesta edição de 2020, devido à pandemia da Covid-19, o evento possuirá o formato de webinar e será realizado nos dias 17, 18 e 19 de novembro. O Fórum também será integrado pelo XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, que anualmente ocorre neste período.
Serão abordadas questões relacionadas à governabilidade nas democracias contemporâneas presentes no cenário atual de pandemia. Visões, desafios e modelos diferentes presentes no Brasil e em Portugal serão debatidos por autoridades políticas, jurídicas e acadêmicas.
A cooperação e o diálogo entre as três instituições organizadoras do Fórum e do Congresso Internacional de Direito Constitucional (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Fundação Getulio Vargas) visam ao desenvolvimento de atividades em suas áreas de domínio, voltadas ao aperfeiçoamento de instituições públicas e privadas, não só nas duas nações em questão, mas também em outros países. Nesse sentido, buscam:
1. A promoção conjunta de atividades voltadas para o aprimoramento de modelos organizacionais e de gestão, principalmente no que toca à governança de instituições públicas e privadas, visando à simplificação administrativa e logística;
2. O incentivo ao intercâmbio de conhecimento, à busca por inovação e à produção de novas metodologias para projetos e políticas públicas;
3. A organização e implementação de programas de difusão, bem como a discussão sobre temas de interesse em comum, metodologias e conceitos desenvolvidos dentro das três instituições;
4. A atuação conjunta em atividades acadêmico-científicas e de pesquisa, além de diagnosticar ou amenizar os impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas nos campos da segurança pública, da seguridade social, da criminalidade organizada, das reformas na justiça, no domínio penal e processual penal, da governança 4.0, da inteligência artificial, entre outros.
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