O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima edição em 2022. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o evento deste ano ocorre nos dias 27, 28 e 29 de junho, sob o mote principal “Governance da Ordem Jurídica em Transformação”.
Acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada estarão reunidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, para dialogar sobre desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos presentes em ambos continentes a partir de uma perspectiva de governança em contínua transformação. Também haverá transmissão de forma online.
O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo. Em sua décima edição, será abordado um panorama sobre os principais conceitos relacionados à governança, incluindo subtemas como liberdades individuais, crise da democracia na geopolítica global e sistemas de governo; transformações econômicas globais, meio ambiente e sustentabilidade; novas tecnologias e desafios do Estado regulador.
A importante colaboração entre as três entidades organizadoras do X Fórum de Lisboa visa ao desenvolvimento de atividades em suas respectivas áreas de domínio, voltadas ao aperfeiçoamento de instituições públicas e privadas em Brasil, Portugal e outros países. Nesse sentido, a cooperação e o diálogo desenvolvidos buscam:
1. A promoção conjunta de atividades voltadas para o aprimoramento de modelos organizacionais e de gestão, principalmente no que toca à governança de instituições públicas e privadas, visando à simplificação administrativa e logística;
2. O incentivo ao intercâmbio de conhecimento, à busca por inovação e à produção de novas metodologias para projetos e políticas públicas;
3. A organização e a implementação de programas de difusão, bem como a discussão sobre temas de interesse em comum,
4. A atuação conjunta em atividades acadêmico-científicas e de pesquisa, além de diagnosticar ou amenizar os impactos daglobalização e das mudanças sociopolíticas nos campos do gerenciamento de crises, da governabilidade, da tributação, dasaúde, entre outros.