No Brasil, o fluxo de demandas jurídicas passou por um crescimento exponencial nas últimas décadas. Esta excessiva quantidade de litígios fez com que outros meios alternativos de solução de conflitos, como a arbitragem, a conciliação e a mediação surgissem como uma opção ao processo judicial tradicional.

Comparações entre arbitragem e litígio tradicional são frequentes, o que é melhor sempre dependerá do caso concreto. No entanto, em geral, a arbitragem é frequentemente vista como um método mais simplificado e menos dispendioso de resolver uma disputa entre duas partes. Além disso, procurando difundir a cultura da pacificação entre as partes, o novo processo civil no Brasil passou por reformas e o novo diploma legal em inúmeros preceitos sugere a autocomposição.

No painel Reforma do Processo, Justiça Tributária e Arbitragem, realizado no VII Fórum Jurídico de Lisboa, foram debatidas a realidade do judiciário e a necessidade de meios alternativos de resolução de disputas. O Fórum é uma iniciativa da Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Participaram do painel Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor da FGV, José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-geral da Fazenda Nacional e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Carlos Lobo, Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Marcus Abraham, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Coordenador Acadêmico da FGV, Nuno Villa-Lobos, Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa, Márcio Souza Guimarães, Árbitro, Doutor em Direito pela Universidade Toulouse 1 Capitole e Professor da FGV. A mediação foi de Helcio Honda, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2004-2008).

Confira na íntegra do painel Reforma do Processo, Justiça Tributária e Arbitragem no VII Fórum Jurídico de Lisboa: