Justiça e Segurança são temas intrinsicamente ligados à garantia da liberdade e, portanto, caros a todos os cidadãos do mundo. A observação é do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, que participou da mesa de abertura do VII Fórum Jurídico, realizado no campus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), um dos organizadores do encontro ao lado da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Compuseram igualmente a mesa de abertura Pedro Romano Martinez, Diretor da FDUL, Carlos Blanco de Morais, Professor catedrático da faculdade, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Professor do IDP, Rodrigo Maia, Presidente da Câmara Dos Deputados, João Otávio de Noronha, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e o Diretor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, Flavio Vasconcelos.

Rodrigo Maia lembrou que tais temas dialogam com os debates recentes travados no âmbito do Congresso e do Senado brasileiros. Para ele, a revolução tecnológica necessita de nova regulação, porque impacta a democracia representativa, que vive sob contestação permanente e não só no Brasil.  Esse seria um momento para o debate social, porque é preciso construir uma nova relação institucional entre os Poderes e com a sociedade. Sob essa revolução, disse Maia, é preciso chegar a soluções com diálogo. O Presidente da Câmara lembrou ainda que fake news e a regulação do ciberespaço serão igualmente discutidos no presente VII Fórum.

O Ministro do STF, Gilmar Mendes, reforçou a solidez da cooperação jurídica entre Brasil e Portugal lembrando que o encontro serve para “esgrimir” argumentos e discutir as questões sensíveis que marcam o desenvolvimento da Justiça e da Segurança, especialmente da pública e social, que assumem grande relevância no mundo. Pedro Romano Martinez, Diretor da FDUL, seguiu na mesma direção dizendo que os problemas jurídicos “não são tão diferentes dos dois lados do Atlântico”.

Para o catedrático Carlos Blanco de Morais, o direito constitui um dos elos mais fortes entre Brasil e Portugal e o Fórum representa um lócus de excelência onde diferentes segmentos do Direito dos dois países com liberdade questões de enorme complexidade política.

Assista à sessão de abertura na íntegra: