Em sua 7^a edição, o Fórum Jurídico de Lisboa vai discutir o tema Justiça e Segurança entre os dias 22 e 24 de abril na capital portuguesa. O encontro é uma iniciativa da Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, abre o encontro no dia 22/04 junto ao presidente do Senado brasileiro, Davi Alcolumbre, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro do Supremo Tribunal Federal e professor do IDP, Gilmar Mendes, ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, ao diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Romano Martinez e ao professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidente do Departamento de Ciências Jurídico-Políticas e coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público, Carlos Blanco de Morais, entre outras autoridades.

O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro, inicia o primeiro ciclo de conferências, falando do Estado Democrático de Direito e o combate à criminalidade organizada e à corrupção. Reformas na Justiça, no Domínio Penal e Processual Penal é o tema da segunda conferência, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Vários painéis sucedem as conferências, reunindo, no de Segurança Pública, Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública do Brasil, Leandro Daiello, ex-diretor-geral da Polícia Federal no Brasil (2011-2017), além do governador do Ceará, Camilo Santana, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entre outros.

O segundo painel tratará do tema da Reforma do Processo, Justiça Tributária e Arbitragem; o terceiro, Custos Públicos e Privados em Segurança no Brasil; o quarto, O Financiamento da Seguridade Social; o quinto, Execução Penal e Crise Penitenciária; e o sexto, Ativismo na Justiça Constitucional.

Workshops completam os trabalhos, discutindo Redes Sociais, Informação e Democracia, debate dividido em painéis que abarcam o papel da imprensa profissional, a explosão das fake news e do hate speech, bem como a regulação da informação no ciberespaço e robótica/inteligência artificial.

A palestra de encerramento será proferida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Portugal, Augusto Santos Silva. O encerramento do Fórum contará com a participação do presidente do Senado brasileiro, Davi Alcolumbre, dos senadores Jaques Wagner e Antonio Anastasia, além de outras autoridades brasileiras e portuguesas.

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