9h

DESAFIOS ATUAIS DA ECONOMIA GLOBAL DIGITALIZADA

Auditório FDUL
Thomas Friedman

Autor do bestseller The World is Flat e colunista de relações exteriores do New York Times. É conhecido pelas suas reportagens e pela análise acessível de questões complexas que moldam o mundo. Vencedor de três prêmios Pulitzer, tem coberto histórias monumentais de todo o mundo para o The New York Times desde 1981. Com uma linguagem clara e convincente, Friedman discute as oportunidades e os desafios que as "acelerações", incluindo a tecnologia e a conectividade, apresentam. Também explora soluções - a nível local e global - para garantir o futuro do trabalho, das competências, da renda e da prosperidade

Moderador
André Esteves

Cofundador da Inteli e Chairman e Sócio Sênior do BTG Pactual.

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

10h – 10h30

COFFEE BREAK

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10h30

SISTEMAS DE JUSTIÇA NO SÉCULO XXI: AVANÇOS E RETROCESSOS

Auditório FDUL
Daniela Teixeira

Ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Floriano de Azevedo Marques Neto

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Professor da Universidade de São Paulo.

Rafael Valim

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Atalá Correia

Juiz e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

David Metzker

Advogado.

Moderador
Fredie Didier

Advogado e Diretor-Geral da Faculdade Baiana de Direito.

10h30

CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL E VIRTUAL

Anfiteatro 8
Sebastião Reis Júnior

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Rogerio Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Ney Bello Filho

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Sidney Eloy Dalabrida

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Denise Abade

Procuradora Regional da República e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa.

Fernanda Tórtima

Advogada.

Moderador
Fabiano Dallazen

Diretor de Relações Institucionais da Aegea Saneamento.

10h30

A JUSTIÇA SOCIAL E O FEDERALISMO FISCAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Anfiteatro 9
Pedro Paulo Carvalho Teixeira

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Carmen Silvia Lima de Arruda

Desembargadora no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Fernando Mombelli

Subsecretário de Tributação e Contencioso.

Misabel Abreu Machado Derzi

Professora da Universidade Federal de Minas Gerais.

Moderador
Celso de Barros Correia Neto

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

10h30

ARBITRAGEM NA ECONOMIA GLOBAL: AS DORES DO CRESCIMENTO

Anfiteatro 10
Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça do Brasil e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.

Gustavo Schmidt

Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor da Fundação Getulio Vargas.

Selma Ferreira Lemes

Advogada e Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ana Serra e Moura

Secretária-Geral Adjunta da Corte Internacional de Arbitragem da CCI.

Peter Sester

Professor do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.

Nuno Villa-Lobos

Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa.

Paulo Cesar Salomão Filho

Advogado e Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Brasileiro (2008-2012).

Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti

Advogado.

Moderador
Rafael Pimenta

Advogado.

11h30

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Anfiteatro 8
Celina Leão

Vice-Governadora do Distrito Federal do Brasil.

Eliziane Gama

Senadora da República Federativa do Brasil.

Marcos Pereira

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Augusto Aras

Subprocurador-Geral da República e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Moderador
Humberto Martins

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

11h30

AS REFORMAS TRIBUTÁRIAS SOBRE RENDA E CONSUMO

Anfiteatro 9
Luiz Alberto Gurgel de Faria

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Marcus Abraham

Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Luiz Gustavo Bichara

Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

João Ricardo Catarino

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa.

Glauce Carvalhal

Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras.

Aguinaldo Ribeiro

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Moderador
Luciano Fuck

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

11h30

INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E TEORIA DO DIREITO

Anfiteatro 10
Gonçalo de Almeida Ribeiro

Vice-presidente do Tribunal Constitucional da República Portuguesa.

Petar Bojanic

Professor de Filosofia da Universidade de Belgrado.

Renata Gil

Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.

Leandro Vergara

Professor decano da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

Alexandre Franco de Sá

Professor da Universidade de Coimbra.

Moderador
Luiz Fernando Bandeira De Mello

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça do Brasil.

13h

Intervalo para almoço

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14h30

DESINFORMAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL E INTEGRIDADE DAS ELEIÇÕES

Auditório FDUL
Orlando Silva

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Aline Osório

Secretária-Geral do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Clara Iglesias Keller

Líder do Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Poder e Dominação no Instituto Weizenbaum e no Centro de Ciências Sociais de Berlim e Professora no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Marco Aurélio Ruediger

Diretor da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas.

Antonio Lavareda

Cientista Político.

Moderador
Lilian Tahan

CEO do Grupo Metrópoles de Comunicação.

14h30

GOVERNANÇA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Anfiteatro 8
Domingos Farinho

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Lorena Coutinho

Economista na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e pesquisadora afiliada do Instituto de Investigação Econômica e Social sobre Inovação e Tecnologia na Universidade das Nações Unidas.

Francisco de Abreu Duarte

CEO da The Legal Place e Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu.

Gabrielle Sarlet

Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Raúl Echeberría

Diretor-Executivo da Associação Latino-Americana de Internet

Moderador
Tainá Junquilho

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

14h30

FORÇAS ARMADAS NA DEMOCRACIA

Anfiteatro 9
Nelson Jobim

Membro do Conselho de Administração do BTG Pactual.

Raul Jungmann

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

Jaques Wagner

Senador da República Federativa do Brasil.

José Levi Mello do Amaral Júnior

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e professor da Universidade de São Paulo.

Ilton Norberto Robl Filho

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Jorge Bornhausen

Advogado.

Moderador
João Paulo Bachur

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e do Instituto de Educação e Pesquisa. Tem pós-doutorado em Direito pela Freie Universität Berlin.

14h30

EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E SOCIEDADE

Anfiteatro 10
Camilo Sobreira de Santana

Ministro da Educação do Brasil.

Raphael Carvalho

Professor e Coordenador Acadêmico de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

João Costa

Presidente do Comitê de Políticas Educativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Chaim Zaher

Fundador e CEO do grupo Sistema Educacional Brasileiro.

Otávio Luiz Rodrigues Jr.

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade de Coimbra.

Cláudia Romano

Vice-Presidente do Grupo Educacional Yduqs, Presidente do Instituto Yduqs e Vice-Presidente do SEMERJ.

Moderador
Simone Horta Andrade

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

15h30 – 16h

COFFEE BREAK

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16h

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA REVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE ATIVISMO E DEFERÊNCIA LEGISLATIVA

Auditório FDUL
Dias Toffoli

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Newton Ramos

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Lenio Streck

Advogado e Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Pedro Fernández Sánchez

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ademar Borges

Procurador do Município de Belo Horizonte e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Moderador
Beto Simonetti

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

16h15

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Anfiteatro 8
Diogo Thompson de Andrade

Conselheiro do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica.

Francisco Costa-Cabral

Professor Assistente no Tilburg Law and Economics Center.

Caio Mário da Silva Pereira Neto

Professor FGV Direito SP.

Marcela Mattiuzzo

Advogada.

Victor Rufino

Advogado.

Moderador
Alexandre Barreto de Souza

Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

16h15

O PAPEL DA MÍDIA CONTEMPORÂNEA NA ERA DIGITAL

Anfiteatro 9
Leonete Botelho

Grande Repórter do Público.

Gaspard Estrada

Diretor-Executivo do Observatório Político da América Latina e Caribe da Sciences Po.

Luísa Meireles

Diretora de Informação da Agência Lusa.

Denise Rothenburg

Colunista política do jornal Correio Braziliense.

Miguel Matos

Presidente do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional.

Moderador
Monique de Siqueira Carvalho

Professora Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

16h15

DIREITO À SAÚDE NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Anfiteatro 10
Adalberto Campos Fernandes

Ministro da Saúde da República Portuguesa (2015-2018).

Doutor Luizinho

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Josier Vilar

Médico, Empresário e Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Letícia Garcia

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Breno de Figueiredo Monteiro

Presidente da Confederação Nacional de Saúde.

Antonio Barra Torres

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Moderador
Jairo Gilberto Schäfer

Juiz Federal da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.

17h30

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RISCOS ÉTICOS, ECONÔMICOS E ELEITORAIS

Auditório FDUL
Luís Roberto Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Eduardo Gomes

Senador da República do Brasil.

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Laura Schertel Mendes

Diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e da Universidade de Brasília.

Dora Kaufman

Professora da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Moderador
Fabrício da Mota Alves

Advogado e Membro Fundador da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais.