9h30

MESA VIII

Anfiteatro 6
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E (IN)JUSTIÇA: COMO LIDAR COM O POTENCIAL DISCRIMINATÓRIO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS
Moderação
Sérgio Antônio Ferreira Victor

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Flávio Jardim

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Vera Lucia Raposo

Investigadora do WhatNext.Law/FutureHealth, Professora Auxiliar da Universidade NOVA de Lisboa e Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra

Henrique Sousa Antunes

Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2011-2013), Professor Associado da Universidade Católica Portuguesa e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa

Gustavo Sabóia

Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal.

Murillo de Aragão

CEO da Arko Advice, Sócio-fundador da Advocacia Murillo de Aragão, Professor Adjunto da Columbia University e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília.

Tainá Junquilho

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

10h

PAINEL IV

Auditório
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GOVERNANÇA ALGORÍTMICA: DESAFIOS REGULATÓRIOS
Moderação
Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Luísa Canziani

Deputada Federal pelo Paraná, Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, Membro Titular do Grupo de Jovens Paramentares da Organização das Nações Unidas e mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Laura Schertel Mendes

Diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e da Universidade de Brasília.

Steffen Augsberg

Professor Catedrático da Universidade Justus-Liebig Giessen e Doutor em Direito pela Universidade de Heidelberg

Domingos Farinho

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vera Lucia Raposo

Investigadora do WhatNext.Law/FutureHealth, Professora Auxiliar da Universidade NOVA de Lisboa e Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra

10h30

MESA IX

Anfiteatro 7
IMPACTO DO MUNDO DIGITAL NO DIREITO PENAL
Moderação
Atalá Correia

Juiz e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Joel Ilan Paciornik

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Amini Haddad Campos

Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Marina Coelho

Conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo

Alaor Leite

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Eugênio Pacelli de Oliveira

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ocupou os cargos de Procurador do Estado de Minas Gerais, e pertenceu ao Ministério Público Federal por mais de 20 anos, onde ocupou os cargos de Procurador Regional da República em Belo Horizonte e Procurador Regional da República no Distrito Federal

Pedro Ivo Velloso

Advogado, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília

11h

Trabalhos apresentados no grupo "Peter Haberle"

Anfiteatro 8
Líderes
Guilherme Pupe

Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Sócio do Mudrovitsch Advogados e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Ilton Norberto Robl Filho

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

11h30

PAINEL V

Auditório
EFEITO BRUXELAS: AS NOVAS REGULAÇÕES EUROPEIAS PARA ECONOMIA DIGITAL (DMA E DSA) E SUAS INFLUÊNCIAS NO BRASIL E EM PORTUGAL
Moderação
Francisco Balaguer Callejón

Professor Catedrático da Universidade de Granada.

João Brant

Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Professor Colaborador da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo

Estela Aranha

Secretária do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Presidente da Comissão de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal sobre Regulação de Inteligência Artificial e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Paulo Burnier da Silveira

Especialista Sênior de Concorrência na OCDE.

Carlos Manuel Baigorri

Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil e Doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília

Victor Fernandes

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Mariana Valente

Diretora Associada do InternetLab, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Professora Assistente da Universität Saint Gallen e Doutora em Sociologia do Direito pela Universidade de São Paulo

12h

MESA X

Anfiteatro 9
REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNDO DIGITAL: O GOVERNO, O JUDICIÁRIO E O CONTRIBUINTE
Moderação
Edilberto Carlos Pontes Lima

Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Presidente do Instituto Rui Barbosa.

Marcus Abraham

Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Joaquim Miranda Sarmento

Professor Auxiliar da Universidade de Lisboa, Professor Convidado da Católica Lisbon School e Pós-doutor em Finanças pela Tilburg University

Luciano Fuck

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Luiz Gustavo Bichara

Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

João Ricardo Catarino

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa.

Nina Pencak

Sócia do Mannrich e Vasconcelos Advogados, Assessora de Ministro Supremo Tribunal Federal do Brasil (2016-2022), Membro da Comissão de Assuntos Tributários e da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Professora da Pós-Graduação em Direito Tributário Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa, Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Tributário e Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vanessa Canado

Sócia-fundadora do VanessaRC Consultoria emPolítica Tributária, Consultora para Assuntos Relacionados à Reforma Tributáriana Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Coordenadora do Núcleo dePesquisas em Tributação do Insper, Coordenadora de Cursos de Pós-graduação e deEducação Executiva em Direito do Insper e Doutora em Direito Tributário pelaPontifícia Universidade Católica de São Paulo

Aguinaldo Ribeiro

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Misabel Abreu Machado Derzi

Professora da Universidade Federal de Minas Gerais.

13h

Intervalo para Almoço

No items found.
14h30

PAINEL VI

Auditório
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL E DIGITALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E OS CIDADÃOS
Moderação
Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.

Mauro Luiz Campbell Marques

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Alexandra Leitão

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública (2019-2022), Professora Auxiliar da Universidade de Lisboa e Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa

Fernando Dias Menezes de Almeida

Professor Titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

Aline Aparecida de Miranda

Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Pós-graduada em Direito Notorial e Registral pela Escola Paulista de Magistratura

15h30

MESA XI

Anfiteatro 6
GOVERNANÇA DIGITAL E AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS
Moderação
Nicola Miccione

Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Davi Alcolumbre

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil.

Gustavo Binenbojm

Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Leovigildo de Melo Coelho Filho

Pesquisador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, Doutorando em Tecnologia Aplicada à Medicina Diagnóstica pela Universidade Federal de São Paulo e Pós-graduado em Inovação e Empreendedorismo pela Harvard Business School

Paulo Rená da Silva Santarém

Co-diretor Executivo da AqualtuneLab, Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil, Conselheiro Consultivo do InternetLab, Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília

Marco Aurélio Ruediger

Diretor da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas.

Marçal Justen Filho

Sócio-fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Sociedade de Advogados, Coordenador Nacional de Projetos na Área de Licitações e Contratos Administrativos da Escola Nacional de Advocacia, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

16h

Apresentação de Artigos

Anfiteatro 7
Grupo de Trabalho (GT) do XI Fórum Jurídico de Lisboa
No items found.
16h

PAINEL VII

Auditório
RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS POR CONTEÚDOS ILÍCITOS E RISCOS SISTÊMICOS
Moderação
Ricardo Campos

Professor Assistente na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main e Doutor em Direito pela Goethe Universität Frankfurt am Main.

Luís Roberto Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Orlando Silva

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Caroline Tauk

Juíza Federal do Tribunal Regional Federal do Brasil, Coordenadora Acadêmica do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Clara Iglesias Keller

Líder do Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Poder e Dominação no Instituto Weizenbaum e no Centro de Ciências Sociais de Berlim e Professora no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

16h30

MESA XII

Anfiteatro 8
TOKENIZAÇÃO: O IMPACTO DIGITAL NA ATIVIDADE CARTORÁRIA
Moderação
Antonio Saldanha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Wilder Morais

Senador da República Federativa do Brasil, Sócio-fundador da Construtora Orca e do Grupo Orca e Graduado em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Hércules Benício

Tabelião Titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal, Presidente do Colégio Notarial do Brasil da Seção do Distrito Federal, Procurador da Fazenda Nacional (1999-2000) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília

Giselle Oliveira de Barros

23ª Tabeliã de Notas de São Paulo, Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Diretora de Notas da Confederação Nacional de Notários e Registradores e Especialista em Entidades Familiares pela Universidade Autônoma de Direito e em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Magistratura

Fernanda Leitão

Tabeliã no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro (1992-1998), Membro da União Internacional do Notariado e Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Luiz Rodrigues Wambier

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Fredie Didier

Advogado e Diretor-Geral da Faculdade Baiana de Direito.

17h

MESA XIII

Anfiteatro 9
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Moderação
Juliana Loss

Diretora da Câmara de Arbitragem da Fundação Getulio Vargas, Coordenadora Acadêmica do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento e Doutora em Filosofia pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nuno Villa-Lobos

Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa.

Manoel Carlos de Almeida Neto

Advogado, Vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Diretor Jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional do Brasil, Secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2014-2016) e da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (2010-2012) e Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

Carlos França

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Antonio José Campos Moreira

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Membro do Conselho Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro, Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Professor Conferencista da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e Professor Emérito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro e Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho

Ronnie Preuss Duarte

Vice-presidente do Conselho de Gestão do Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco, Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa

Luís Inácio Adams

Sócio do Tauil & Chequer Advogados, Advogado-Geral da União do Brasil (2009-2016), Procurador-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (2006-2009), Procurador da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (1993-2017) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Alexandre Freire

Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, Professor do Intituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

17h30

PAINEL VIII

Auditório
PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO E GIG-WORKERS
Moderação
Fernando Braga Damasceno

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região do Brasil, Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco

Luiz Marinho

Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil (atual e 2005-2007), Prefeito de São Bernardo do Campo (2009-2017), Ministro da Previdência Social do Brasil (2007-2008)

Paulo Gustavo Gonet Branco

Procurador-geral da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Ricardo Leite Ribeiro

Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Uber no Brasil e Mestre em Direito da Concorrência, Inovação e Informação pela New York University

João Paulo Bachur

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e do Instituto de Educação e Pesquisa. Tem pós-doutorado em Direito pela Freie Universität Berlin.